ESTADO DE GOIÁS PÁG: 001
PREFEITURA MUN. DE SÃO SIMÃO


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE MARCO A ABRIL DE 2013

LEI 9.394/96. Art. 72 - Anexo X R$
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 7.914.956,49 7.914.956,49 458.777,95 1.013.012,13 12,80
  1.1 - Receita Resultante do IPTU 434.452,65 434.452,65 27.740,67 227.194,88 52,29
      1.1.1 - IPTU 266.765,31 266.765,31 25.039,95 216.492,16 81,15
      1.1.2 - Multa, Juros e Encargos do IPTU 15.244,31 15.244,31 2.700,72 9.869,63 64,74
      1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 152.443,03 152.443,03 833,09 0,55
      1.1.4 - Multa, Juros e Enc.da Dívida Ativa do I
      1.1.5 - Deduçoes da Receita do IPTU
  1.2 - Receita Resultante do ITBI 297.253,97 297.253,97 28.187,00 46.739,62 15,72
      1.2.1 - ITBI 266.765,36 266.765,36 28.187,00 46.739,62 17,52
      1.2.2 - Multa, Juros e Encargos do ITBI 15.244,31 15.244,31
      1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 15.244,30 15.244,30
      1.2.4 - Multa, Juros e Enc.da Dívida Ativa do I
      1.2.5 - Deduçoes da Receita do ITBI
  1.3 - Receita Resultante do ISS 6.623.943,77 6.623.943,77 353.388,67 607.478,29 9,17
      1.3.1 - ISS 6.593.455,16 6.593.455,16 353.044,82 606.364,11 9,20
      1.3.2 - Multa, Juros e Encargos do ISS 15.244,31 15.244,31 343,85 1.114,18 7,31
      1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 15.244,30 15.244,30
      1.3.4 - Multa, Juros e Enc.da Dívida Ativa do I
      1.3.5 - Deduçoes da Receita do ISS
  1.4 - Receita Resultante do IRRF 559.306,10 559.306,10 49.461,61 131.599,34 23,53
      1.4.1 - IRRF 559.306,10 559.306,10 49.461,61 131.599,34 23,53
      1.4.2 - Multa, Juros e Encargos do IRRF
      1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF
      1.4.4 - Multa, Juros e Enc.da Dívida Ativa do I
      1.4.5 - Deduçoes da Receita do IRRF
  1.5 - Receita Resultante do ITR
      1.5.1 - ITR
      1.5.2 - Multa, Juros e Encargos do ITR
      1.5.3 - Dívida Ativa do ITR
      1.5.4 - Multa, Juros e Enc.da Dívida Ativa do I
      1.5.5 - Deduçoes da Receita do ITR
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTIT. E LEGAIS 48.476.819,65 48.476.819,65 8.860.015,76 18.236.737,43 37,62
  2.1 - Cota-Parte do FPM 11.603.885,61 11.603.885,61 1.586.931,35 3.903.429,65 33,64
      2.1.1 - Parcela Referente a CF, art.159, I Al.b 11.603.885,61 11.603.885,61 1.586.931,35 3.903.429,65 33,64
      2.1.2 - Parcela Referente a CF, art.159, I Al.d
  2.2 - Cota-Parte do ICMS 36.136.169,34 36.136.169,34 7.239.190,93 14.228.347,32 39,37
  2.3 - ICMS - Desoneração - LC - 87/1996 204.427,23 204.427,23 33.848,22 33.848,22 16,56
  2.4 - Cota-Parte do IPI - Exportação 174.208,37 174.208,37
  2.5 - Cota-Parte do ITR 102.213,62 102.213,62 45,26 71.112,24 69,57
  2.6 - Cota-Parte do IPVA 255.915,48 255.915,48
  2.7 - Cota-Parte do IOF - Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2) 56.391.776,14 56.391.776,14 9.318.793,71 19.249.749,56 34,14
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b)
4 - REC.APLICAÇÃO FINANCEIRA OUTROS REC.VINC.AO ENSIN
5 - TRANSFERÊNCIA DO FNDE 210.315,51 210.315,51 139.091,77 247.603,35 117,73
  5.1 - Transferências do Salário Educação 38.798,74 38.798,74 82.867,31 191.378,89 493,26
  5.2 - Outras Transferências do Salário Educação 171.516,77 171.516,77 56.224,46 56.224,46 32,78
  5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
  5.1 - Transferências de Convênios
  5.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênio
7 - RECEITA DE OPERAÇÃO CRÉD.DESTINADAS A EDUCACAO
8 - OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO
9 - TOTAL OUTRAS RECEITAS DEST.AO ENSINO (4+5+6+7+8) 210.315,51 210.315,51 139.091,77 247.603,35 117,73




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PREFEITURA MUN. DE SÃO SIMÃO


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE MARCO A ABRIL DE 2013

LEI 9.394/96. Art. 72 - Anexo X R$
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.473.867,64 9.473.867,64 1.771.906,95 3.637.349,64 38,39
  10.1 - Conta-Parte do FPM Destinada ao FUNDEB 2.134.122,48 2.134.122,48 317.290,08 780.589,67 36,58
  10.2 - Conta-Parte do ICMS Destinada ao FUNDEB 7.227.233,87 7.227.233,87 1.454.607,82 2.852.439,09 39,47
  10.3 - ICMS Desoneração Destinada ao FUNDEB 40.885,45 40.885,45
  10.4 - Conta-Parte do IPI Destinada ao FUNDEB
  10.5 - Conta-Parte do ITR Destinada ao FUNDEB 20.442,74 20.442,74 9,05 4.320,88 21,14
  10.6 - Conta-Parte do IPVA Destinada ao FUNDEB 51.183,10 51.183,10
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.460.893,24 5.460.893,24 1.057.889,82 2.315.844,30 42,41
  11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 5.460.893,24 5.460.893,24 1.051.098,72 2.306.363,90 42,23
  11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
  11.3 - Receita de Aplic.Financ.dos Rec.do FUNDEB 6.791,10 9.480,40
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFER. DO FUNDEB -4.012.974,40 -4.012.974,40 -720.808,23 -1.330.985,74 33,17

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (e)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.159.701,05 1.159.701,05 707.726,19 1.159.701,05 100,00
  13.1 - Com Educação Infantil
  13.2 - Com Ensino Fundametal 1.159.701,05 1.159.701,05 707.726,19 1.159.701,05 100,00
14 - OUTRAS DESPESAS 4.301.192,19 4.332.825,06 20.038,33 51.671,20 1,19
  14.1 - Com Educação Infantil 111.543,20 111.543,20 1.054,00 1.054,00 0,94
  14.2 - Com Ensino Fundametal 4.189.648,99 4.221.281,86 18.984,33 50.617,20 1,20
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 5.460.893,24 5.492.526,11 727.764,52 1.211.372,25 22,05

DEDUÇÃO PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DAS DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMEITE DO FUNDEB (16+17) 0,00
19 - MÍNIMO 60% FUNDEB REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/11)x100 50,08

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO EXERCICIO SUBSEQUENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 301.199,40
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1 TRIMESTRE DO ANO ATUAL 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (e)
22 - IMPOSTOS E TRANSF.DESTINADOS AO MDE(25% DE 3) 14.097.944,03 14.097.944,03 2.329.698,43 4.812.437,39 34,14
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (e)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 915.203,20 1.234.741,28 139.623,68 237.659,47 19,25
  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 111.543,20 111.543,20 1.054,00 1.054,00 0,94
  23.2 - Despesas Custeadas c/Outros Rec.Impostos 803.660,00 1.123.198,08 138.569,68 236.605,47 21,07
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 14.188.948,00 13.543.523,01 2.150.924,05 3.673.873,25 27,13
  24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.349.350,04 5.380.982,91 726.710,52 1.210.318,25 22,49
  24.2 - Despesas Custeadas c/Outros Rec.Impostos 8.839.597,96 8.162.540,10 1.424.213,53 2.463.555,00 30,18
25 - ENSINO MÉDIO 54.676,17 54.676,17 1.000,00 1.893,00 3,46
26 - ENSINO SUPERIOR 935.812,71 563.320,63 4.750,00 4.750,00 0,84
27 - ENSINO PROFIS.NAO INTEGRADO AO ESNINO REGULAR
28 - OUTRAS 525.630,81 259.808,61 61.332,17 67.698,87 26,06
29 - TOTAL DAS DESPESA C/AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO 16.620.270,89 15.656.069,70 2.357.629,90 3.985.874,59 25,46




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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE MARCO A ABRIL DE 2013

LEI 9.394/96. Art. 72 - Anexo X R$
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30 - RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊCIAS DO FUNDEB = (12) -1.330.985,74
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 9.480,40
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS 0,00
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS IMPOSTOS VINC 0,00
36 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS IMPOSTOS VINC 0,00
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -1.321.505,34
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DO LIMITE ((23+24)-(37)) 5.233.038,06
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MDE [(38)/(3)] x 100% 27,18
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (e)
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE O
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E SAL
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINA
44 - TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (40+41+42+43)
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)) 16.620.270,89 15.656.069,70 2.357.629,90 3.985.874,59 25,46
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)
NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (e)
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDEB (h) FUNDEB (g)
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 301.199,40
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 6.029.413,83
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 4.766.896,53
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 9.480,40
51 - (=) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ATUAL 1.573.197,10
FONTE: ¹ Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão informadas somente no RREO do último bimestre do exercício.
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Publicado em: www.megasoftgyn.com.br



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MARCIO BARBOSA VASCONCELOS RENATO NUNES LAGE VALDIR LEMES DA FRANÇA
CPF: 957.079.801-72 CPF: 011.965.681-70 CPF: 454.598.941-15
PREFEITO CONTROLE INTERNO CONTADOR